VTEM Banners
VTEM Banners
VTEM Banners
VTEM Banners
consumidor2 previdenciario2 familia civil2 empresarial direito-trabalhista
Consumidor Previdenciário Família e Sucessões Civil Empresa Trabalhista

Erros médicos em hospitais privados não são respon…

25-09-2017

A União não pode ser responsabilizada por erros médicos ocorridos em hospitais privados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que inocenta a União da morte de um homem em consequência de um infarto não diagnosticado no Instituto de Cardiologia – Hospital de Viamão (RS). Em 2014, o homem foi atendido no hospital pelo Sistema...

Ler na íntegra

Cliente que nunca comprou notebook em loja é por e…

25-09-2017

A 4ª Câmara Civil do TJ majorou valor de indenização em favor de consumidor que, mesmo sem nunca ter adquirido notebook em loja de eletrodomésticos, por ele foi cobrado e acabou inscrito em cadastro de inadimplentes. Os danos morais, ao final, foram fixados em R$ 15 mil. “O autor teve maculada a sua honra, imagem e credibilidade pela conduta daquela (loja),...

Ler na íntegra

Bar deve indenizar consumidor por recusa de atendi…

25-09-2017

Juíza titular do 6º Juizado Cível de Brasília condenou o Abençoado Bar a se abster de recusar atendimento ao autor, bem como a pagar indenização por danos morais por este motivo. O réu recorreu, mas o apelo não foi conhecido por não haverem sido cumpridos os requisitos jurídicos. O autor conta que compareceu ao estabelecimento réu, acompanhado de mais 3 amigos,...

Ler na íntegra

Reconhecido o direito à aposentadoria especial a p…

25-09-2017

A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou como tempo de serviço especial o período em que o autor da presente demanda ficou submetido a trabalho em condições insalubres (excesso de ruído e radiação ionizante). O Colegiado se baseou em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual, em relação ao...

Ler na íntegra

É legítima a pena de perdimento de veículo em virt…

22-09-2017

A reiteração da conduta ilícita induz à pena de perdimento, ainda que não haja proporcionalidade entre o valor das mercadorias apreendidas e o do veículo. Com esse entendimento, baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um homem contra sentença que rejeitou o...

Ler na íntegra

Mais de R$ 1 milhão para representante dispensado …

22-09-2017

O juiz Ricardo Rafael dos Santos, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou empresa de telefonia a pagar indenização no valor de R$ 1,5 milhão em favor de ex-representante que atuou em seu nome por cerca de 11 meses naquela região. Os autos informam que o profissional foi motivado pela empresa a montar seu próprio negócio, com...

Ler na íntegra
  • 1
  • 2
  • 3

(49) 3322.4016  (49) 3322.5768
Av. General Osório, 301 D, centro, Chapecó, SC, CEP 89.802-210
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Peniel Estúdio Marketing Digital